Processo 892685/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/10/2014 10:20
Autuado em 03/10/2014 10:20
Apensado ao Processo 16367/11 em 26/11/2021 15:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1511/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1511/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015 Acórdão   1511/ 2015 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA SILVANA ZAUPA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:30/01/17, exclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:12/05/15, exclusão:30/01/17)
Interessado LUIZ LAZARO SORVOS
Origem MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Procuradores: LEILA TERESINHA BETIM (credenciado, inclusão:03/10/14)

Juntadas
DataDescrição
20/09/2023 15:59 - Cópia - Despacho 1250/23 - GCIZL (460695/23)
18/09/2018 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655475/18
26/01/2017 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60181/17
05/11/2015 10:30 Cópia do Ofício 24/15-ODV-DIJUR
04/08/2015 10:20 AR do ofício OPD - 154/15 - DEX
03/07/2015 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529371/15
26/06/2015 11:42 Termo de Entrega em Mãos 371/15
19/06/2015 10:30 do Protocolo 491200/15
04/05/2015 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366057/15
06/10/2014 11:25 do Protocolo 908360/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   154/ 2015   
DEX  25/05/2015 Instrução de Cobrança   359/ 2015   
DEX  25/05/2015 Instrução de Cobrança   361/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2021 2671 Despacho Processual Diverso nº 1545/2021
26/11/2021 2669 Despacho Processual Diverso nº 3439/2021
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6989/2017
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1916/2015
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1698/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1239/2015
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1511/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16479/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2171/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2021 09:29 DP  
24/11/2021 11:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1545/2021 -
12/11/2021 11:01 GP Despacho Processual Diverso nº 3439/2021 -
04/11/2015 16:34 DIJUR Informação nº 137/2021 -
04/11/2015 16:34 DIJUR Informação nº 414/2021 -
04/11/2015 16:34 DIJUR Informação nº 783/2021 -
04/11/2015 15:24 STP Certidão de Sessão nº 839/2015 -
29/10/2015 06:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1916/2015 -
28/10/2015 10:49 DIJUR Informação nº 177/2015 -
15/10/2015 15:51 DP  
10/09/2015 13:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1698/2015 -
20/07/2015 13:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4494/2015 -
17/07/2015 13:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1570/2015 -
16/07/2015 18:04 DEX Informação nº 4584/2015 -
16/07/2015 18:04 DEX Informação nº 4585/2015 -
16/07/2015 18:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 154/2015 -
14/07/2015 11:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1239/2015 -
14/07/2015 11:01 STP Certidão de Sessão nº 511/2015 -
22/06/2015 11:00 GCDA  
19/06/2015 09:49 DIJUR Informação nº 111/2015 -
19/06/2015 09:49 DIJUR Informação nº 112/2015 -
16/06/2015 14:58 DEX  
22/05/2015 11:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2259/2015 -
21/05/2015 15:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 474/2015 -
21/05/2015 15:06 DEX Instrução de Cobrança nº 359/2015 -
21/05/2015 15:06 DEX Instrução de Cobrança nº 361/2015 -
21/05/2015 15:06 DEX Informação nº 3427/2015 -
21/05/2015 15:06 DEX Informação nº 3429/2015 -
21/05/2015 15:06 DEX Informação nº 3430/2015 -
21/05/2015 15:06 DEX Informação nº 3431/2015 -
14/04/2015 17:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2015 -
12/12/2014 15:58 GCDA  
10/12/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 19929/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de Nova Olímpia. Argumentos improcedentes. Pelo não provimento do Recurso, mantendo-se inalterada a decisão do Acórdão 5112/14 - Pleno.
10/10/2014 15:44 DCM Instrução nº 3075/2014 - RECURSO DE REVISTA. Suspeição e impedimento de Conselheiro. Ausência de citação de interessado. Anulação de Decisão Definitiva Monocrática. Nulidade de contrato de comodato. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista.
03/10/2014 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2171/2014 -
03/10/2014 10:19 DP Informação nº 16992/2014 -

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